quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Agenda do candidato Tião desta quarta

08h - Manhã 45 - Caminhada na Ilha de Santa Luzia com saída da rua Benício Filho, ao lado da padaria Vipães.

16h - Carreata 45 - Percorrendo os bairros Vingt Rosado, Costa e Silva, Centro, Paredões, Barrocas, Santo Antônio e Estrada da Raiz. Saída da rua Francisco Ismael Araújo próximo ao colégio.

*Os demais candidatos não enviaram agenda

Serviço: entenda a diferença entre votos brancos e nulos nas eleições

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e menores de 70, e facultativo aos jovens de 16 a 18 anos de idade. Além de conhecer melhor o candidato, é importante o eleitor saber também o conceito dos votos brancos e nulos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto os votos brancos quanto os nulos não são considerados válidos. Isso quer dizer que esses tipos de votos não contam na apuração das eleições nem são contabilizados para o candidato que está ganhando. Para os cálculos eleitorais, são considerados válidos apenas os votos nominais e os de legenda. A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988, que determina que "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos".

Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antigamente, o voto branco era considerado válido e contabilizado para o candidato vencedor, como se o eleitor se declarasse satisfeito com qualquer candidato que vencesse as eleições. Isso mudou.

Voto nulo
O voto nulo, aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto como manifestação de protesto, não invalida a eleição, mesmo que mais de 50% dos eleitores votem desta forma. De acordo com informações do TSE, os votos nulos podem, sim, interferir no resultado da eleição, já que quando um eleitor vota desta forma, o candidato com mais votos fica mais perto de vencer a eleição no primeiro turno. Assim, quanto mais votos nulos ou brancos, menos votos válidos um candidato precisará para atingir mais de 50% dos votos e ser eleito.

Nulidade de voto
A anulação dos votos ocorre quando se verifica uma irregularidade (por exemplo, fraude ou coação) do candidato vencedor das eleições. Os votos só serão anulados se o candidato eleito for condenado por abusar do poder econômico, por comprar votos ou por interferir com o poder político ou da autoridade. Conforme o Código Eleitoral, neste caso, a eleição é anulada e o Tribunal Regional Eleitoral marca novas eleições no prazo de 20 a 40 dias.

Eleição majoritária e eleição proporcional
Enquanto os prefeitos são escolhidos por meio da eleição majoritária, os vereadores são eleitos pelo critério proporcional. No primeiro sistema, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, 50% dos votos mais um – caso isso não aconteça, a disputa é definida no segundo turno entre os dois candidatos mais votados. No entanto, na eleição majoritária o segundo turno só ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, conforme determinado no artigo 29 da Constituição Federal. Nas eleições proporcionais é permitido votar diretamente no candidato ou em algum partido. Assim, as vagas ao cargo de vereador são distribuídas de acordo com o número de votos recebidos por cada partido.

Data e horário da votação
De acordo com a Lei n. 9.504, de 30/9/1997, o primeiro turno das eleições deve ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro do ano eleitoral, e o segundo turno no último domingo de outubro, que em 2016 serão nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente. A votação terá início às 8 horas e se estenderá até as 17 horas, sem intervalo.

Para mais informações acesse o Guia do Eleitor, do TSE.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias e do Tribunal Superior Eleitoral

Fabrício e Lara vão confirmando favoritismo em Pau dos Ferros‏


Além da zona urbana, a zona rural pau-ferrense tem dito “sim” a Fabrício Torquato (PSD) e Lara Figueiredo (PMDB) para o Executivo Municipal. Durante todo o dia de ontem, 27, os candidatos visitaram moradores do Perímetro Irrigado e, à noite, os eleitores compareceram em grande número ao comício realizado pela chapa na comunidade.

Para Fabrício, aquele foi “um desenho, mais do que claro, da vitória do 55 em Pau dos Ferros”. Momento que pôde ser acompanhado de perto também pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), o líder político e ex-prefeito Nilton Figueiredo, bem como por candidatos a vereador.

A acolhida de Fabrício e Lara no Perímetro demonstrou o que se tem visto no restante da cidade: A vontade popular é de apoio à majoritária da coligação “Pau dos Ferros de Todos”, que deverá ser a ganhadora das eleições de outubro.

Após debate na TCM militância recebe Tião com festa


Na noite de terça-feira (23), na sede da TV Cabo Mossoró (TCM), o candidato a prefeito de Mossoró, Tião, participou do debate “Vota Mossoró” organizado pela emissora a cabo. O evento aconteceu na sede da emissora e também foi transmitido pela FM 95. Tião respondeu a perguntas feitas por diversos segmentos da sociedade e também pelos outros postulantes. Cultura, emprego e renda, saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e ética na política foram alguns dos temas que fizeram parte do debate. Nas respostas Tião focou no tripé do seu programa de governo, que propõe uma gestão moderna, eficiente e transparente.

Sobre segurança pública, o assunto que mais preocupa os mossoroenses atualmente, o candidato disse que, apesar da responsabilidade ser do governo do estado, o município pode fazer a sua parte. As propostas de Tião para combater a violência passam por combinações de medidas ostensivas e políticas sociais. Iluminar as vias públicas, colocar a guarda municipal nas ruas, implantar câmeras de monitoramento em áreas críticas são algumas ações de combate à criminalidade. Tião afirmou ainda que o problema da violência também tem origem na falta de oportunidade. Na visão do candidato a geração de emprego e renda é uma política social das mais importantes e que o alto índice de desemprego no município é responsável direto pela epidemia de criminalidade que assola Mossoró.

Sobre saúde, outra área problemática do município, Tião disse que a má gestão impacta na qualidade dos serviços de saúde, “O problema da saúde é de gestão, precisamos colocar a estrutura que já existe para funcionar, quando isso acontecer iremos avaliar a necessidade de abrir novas unidades de saúde.”

No último bloco do debate os candidatos puderam fazer perguntas entre si sobre temas livres. Questionado sobre as alianças políticas que fez nesta campanha, Tião disse que no seu palanque só estão pessoas comprometidas com o projeto que ele representa, “Não conheço nenhum processo contra Fafá. Cláudia tem, mas paga por erros que não foram dela, foram erros cometidos por outras pessoas que hoje estão livres,” disse.

Repercussão
O debate ocorreu em um clima propositivo e de cordialidade. “Foi um momento democrático onde pude apresentar o nosso projeto de governo e me apresentar ao eleitor. Tenho certeza de que chegamos a vários lares de Mossoró, apresentando nossas propostas,” avaliou Tião.

O candidato tucanos foi o último a sair da sede da TCM e foi recebido com carinho por centenas de militantes. Sob aplausos e gritos de “Chegou, chegou, meu prefeito chegou” e “Tião do povo,” o prefeitável foi carregado nos braços pelos eleitores.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Coligação Liderados pelo Povo emite nota

"Em relação à decisão proferida pelo Juiz titular da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, o Excelentíssimo Senhor Doutor Breno Valério Fausto de Medeiros, a Coligação Liderados Pelo Povo tem a dizer que:

- O Candidato Francisco José Júnior não formalizou a renúncia de sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral em virtude de Ações Eleitorais que ainda estão em andamento, a exemplo da Impugnação ao Registro do candidato a vereador Betinho Rosado, processo no qual a Coligação Liderados Pelo Povo é a única parte autora;

- Nesse processo em específico, o candidato Betinho Rosado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, às 19:00h desta terça-feira, 27, encerrou-se o prazo para que a Coligação Liderados Pelo Povo pudesse apresentar suas contrarrazões ao recurso. A formalização da renúncia à candidatura antes disso poderia configurar uma temeridade, pois os atos processuais passariam a ser praticados por uma Coligação que não teria mais candidatos majoritários;

- Findo esse prazo (27/09), o Senhor Francisco José Júnior formalizará a renúncia da sua candidatura junto ao TRE, circunstância previamente programada para acontecer nesta quarta-feira, 28, às 14h, no Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana;

- Não há, portanto, prejuízos para Francisco José Júnior, nem muito menos má-fé por parte do candidato, uma vez que a própria Coligação já havia sido informada, por meio de consulta feita por uma emissora de TV ao próprio Juiz Titular da 33ª Zona Eleitoral, sobre a legalidade da participação de Francisco José Júnior em atos de campanha, inclusive a sua presença em debates;

- Sobre os demais pedidos contidos na ação proposta pelo Ministério Público, a Coligação Liderados Pelo Povo informa que aguardará ser citada, para que tenha conhecimento pleno dos termos ali constantes, e, apresentar a sua defesa, salientando desde já, que não houve, na sua ótica, qualquer ilegalidade cometida por Francisco José Júnior, que esteve durante esse processo eleitoral de 2016 obediente e atento à legislação.

- Por fim, a Coligação Liderados pelo Povo lamenta que os opositores políticos do prefeito e alguns veículos da imprensa local tenham tentado desvirtuar – seja por desconhecimento técnico ou por maldade mesmo – a existência desses aspectos de cunho jurídico, imputando-lhe nesse episódio da renúncia acusações levianas e inescrupulosas, o que se antepõe à liberdade de expressão e à seriedade do dever de informação.

Atenciosamente,
Assessoria Jurídica da Coligação Liderados Pelo Povo".

Unidades jurisdicionais em Mossoró terão expediente suspenso; confira cronograma

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) suspendeu o expediente forense em unidades jurisdicionais da comarca de Mossoró, conforme cronograma estabelecido, em decorrência da manutenção das centrais condicionadoras de ar, iniciada ontem (26). Assim, ficam suspensos os prazos processuais, nos dias mencionados. O funcionamento das unidades administrativas ficará a critério do juiz diretor do foro.

A Portaria nº 895/2016 ressalta que a suspensão do expediente não prejudicará as audiências já aprazadas, bem como o recebimento regular de pedidos cuja apreciação exijam urgência, pelo juiz responsável por cada unidade jurisdicional competente.

Confira o cronograma estabelecido para suspensão do expediente forense:

DATA UNIDADE
26.09.2016 1ª Vara Criminal
27.09.2016 2ª Vara Criminal
28.09.2016 3ª Vara Criminal
29.09.2016 Vara de Execução Penal
30.09.2016 Juizado da Violência Doméstica
05.10.2016 1ª Vara de Família
06.10.2016 2ª Vara de Família
07.10.2016 3ª Vara de Família
10.10.2016 4ª Vara de Família
11.10.2016 1ª Vara da Fazenda Pública
13.102016 2ª Vara da Fazenda Pública
14.10.2016 1º Juizado Especial Cível
17.10.2016 2º Juizado Especial Cível
18.10.2016 3º Juizado Especial Cível
19.10.2016 Juizado Criminal
20.10.2016 Vara da Infância e da Juventude
21.10.2016 CEJUSC
24.10.2016 1ª Vara Cível
25.10.2016 2ª Vara Cível
26.10.2016 3ª Vara Cível
27.10.2016 4ª Vara Cível
28.10.2016 5ª Vara Cível
31.10.2016 6ª Vara Cível

Agenda do candidato Tião desta terça

08h – Manhã 45 - Visita a empresas do parque Industrial.

16h - Tarde 45 - Carreata nos bairros Geraldo Melo, Antônio do Rosário, Alto da Pelonha e Vingt-Rosado. Saída da praça do conjunto Geraldo Melo
com chegada na praça principal do Conjunto Vingt-Rosado.

19h30 - Debate na TCM.